Termos de Serviço
Bem-vindo ao nosso site/serviços. Ao acessar e utilizar nossas plataformas, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado aos presentes Termos de Serviço, juntamente com nossa Política de Privacidade. Recomendamos a leitura atenta de todos os itens abaixo.
Elegibilidade e Cadastro
- Para utilizar determinadas funcionalidades, pode ser necessário realizar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
- Não é permitido o uso por menores de 18 anos sem supervisão e autorização de um responsável legal.
Uso Permitido e Restrições
O usuário compromete-se a utilizar os serviços apenas para fins lícitos e em conformidade com a legislação aplicável.
É expressamente proibido:
- Utilizar os serviços para atividades fraudulentas, ilegais ou que possam prejudicar terceiros;
- Copiar, modificar, distribuir ou explorar indevidamente conteúdos e marcas de nossa propriedade intelectual sem autorização prévia;
- Inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer outro recurso que comprometa a segurança da plataforma.
Propriedade Intelectual
Todos os elementos disponibilizados em nossa plataforma — incluindo logotipos, marcas, textos, imagens, layouts, softwares e conteúdos — são de nossa titularidade ou de terceiros licenciados, protegidos por leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual.
O uso sem autorização poderá resultar em responsabilização civil e criminal.
Conteúdo do Usuário
Alguns serviços podem permitir que o usuário publique comentários, avaliações, imagens ou outros conteúdos.
Ao enviar qualquer material, o usuário:
- Declara ser o detentor dos direitos autorais ou possuir permissão para o uso;
- Concede à nossa empresa uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para utilização do conteúdo em nossos canais e materiais promocionais;
- Reconhece que não serão aceitos conteúdos ofensivos, ilegais, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros.
Limitação de Responsabilidade
Apesar de adotarmos medidas de segurança e mantermos nossos serviços disponíveis, não garantimos que o acesso será ininterrupto, livre de erros ou falhas técnicas.
Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por:
- Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços;
- Conteúdos publicados por terceiros;
- Problemas resultantes de má utilização por parte do usuário.
Suspensão e Encerramento de Conta
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas de usuários que:
- Descumprirem estes Termos;
- Utilizarem os serviços de forma fraudulenta ou prejudicial;
- Violarem leis aplicáveis ou direitos de terceiros.
Alterações nos Termos de Serviço
Estes Termos poderão ser modificados a qualquer momento para refletir atualizações legais, técnicas ou de funcionamento.
As alterações entrarão em vigor a partir da publicação neste site, sendo de responsabilidade do usuário revisar regularmente os Termos.
Legislação Aplicável e Foro
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Quaisquer controvérsias decorrentes da utilização dos serviços deverão ser resolvidas no foro da comarca de Araraquara/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última atualização: 16/09/2025